Privacidade e dados pessoais

1. Para que serve este texto

A HousePlumb é uma escola de argumentação sediada em Cotia — SP, que trabalha fala em público, réplica e condução de discussões com formato definido. Este documento conta, em linguagem direta, o percurso dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, com qual objetivo, por quanto tempo permanece aqui e o que você pode exigir da escola em qualquer momento.

O que está escrito abaixo se aplica a todos os pontos de contato: as páginas de houseplumbsa.club, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo e as conversas por e-mail ou telefone. O tratamento respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restou dúvida em algum trecho? Escreva para [email protected].

2. Quais informações chegam até nós

Um conjunto de dados vem de você, porque foi você quem digitou ou informou:

• Nome completo
• E-mail para resposta
• Telefone fixo ou celular, se você preferir tratar por ligação
• O texto redigido no formulário de contato
• A formação ou a turma sobre a qual você quer detalhes

Outro conjunto o próprio site registra sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e momento do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que determina o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita no nosso texto sobre Uso de cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se sustenta no seu consentimento; o funcionamento e a segurança do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula em uma turma, na execução do contrato firmado entre você e a HousePlumb. Deveres fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Prazos de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular permanecem por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula ficam enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois dela, prazo exigido pela legislação aplicável. Terminado o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

3. O uso que fazemos deles

Os usos são estes, e nenhum além destes:

• Responder à sua pergunta e mandar as informações solicitadas
• Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o fim da formação
• Comunicar novas datas e ajustes nas formações, se você tiver autorizado
• Compreender o uso do site e consertar o que não funciona direito nele
• Cumprir deveres legais, fiscais e regulatórios

Não vendemos, não alugamos e não trocamos seus dados com ninguém para fins de publicidade. O compartilhamento existe apenas com fornecedores que operam a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, meio de pagamento — na condição de operadores, cumprindo nossas instruções e assumindo em contrato o mesmo dever de sigilo. Dados também podem ser entregues a autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Cuidados com a informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e conferência periódica de quem ainda mantém permissão. Sistema nenhum é infalível, e é justamente por isso que trabalhamos com a menor quantidade de dados possível.

Havendo incidente com risco relevante para você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), relatando o que ocorreu e o que já foi feito para conter a situação.

5. Cookies e medição de audiência

O site guarda arquivos pequenos no seu navegador para funcionar como deve e para medir audiência. As chaves que ligam e desligam cada categoria estão na Uso de cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais seguem ativos de qualquer forma: sem eles, as páginas não carregam corretamente.

6. O que você pode exigir

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem cobrança, o seguinte:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e obter uma cópia deles
• Correção: solicitar o conserto de informação incompleta, equivocada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: reivindicar essa providência para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir o repasse a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: conhecer as entidades públicas e privadas com que dividimos seus dados, e recusar tratamento feito sem base legal
• Revogação do consentimento: retirar uma autorização já concedida, a qualquer tempo, por manifestação expressa
• Petição: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Escreva pedindo o que precisa, da maneira que for mais simples, para [email protected]. Podemos pedir um dado extra apenas para conferir que o pedido parte mesmo de você, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços que não são nossos

Certas páginas trazem links para fora — mapas, material de referência, perfis em redes sociais. Do clique em diante, quem trata seus dados é aquele endereço, segundo as regras dele. A HousePlumb não responde por esse tratamento, e convém ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Menores de idade

As turmas da HousePlumb atendem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos deliberadamente dados de crianças ou adolescentes. Se um registro assim chegar até nós sem o consentimento específico e destacado previsto no art. 14 da LGPD, ele é apagado assim que localizado. Se você é responsável por alguém menor de idade e desconfia que isso ocorreu, avise: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações deste documento

Este texto acompanha as mudanças da nossa operação. Toda versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão corrigida no alto; alterações de maior peso também são comunicadas a quem está em turma no momento. Continuar navegando depois da publicação indica que você tomou conhecimento do texto em vigor.

10. Quem controla os dados

O controlador dos dados é a HousePlumb, inscrita no CNPJ sob o nº 19.871.445/0001-75, que igualmente responde pelos pedidos de titulares. Telefone: +55 11 96941-5538.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Eldorado 183, Cotia — SP, CEP 06716-520

Órgão fiscalizador competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd